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Confiança e respeito é na Baqueiro & Baqueiro.

 

Área de Atuação

Representando seus clientes perante todas Instancias e Órgãos Administrativos, em questões relacionadas ao direito civil, imobiliário, condominial, empresarial, financeiro, trabalhista, comercial, consumidor, tributário, ambiental, família, sucessões, previdenciário e mediação. A Baqueiro & Baqueiro Advocacia e Consultoria Jurídica presta uma assessoria responsável e especializada para pessoas físicas e empresas, buscando a melhor solução para os conflitos em questão.

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Direito Civil

Responsabilidade Civil/ Danos Morais/ Danos Materiais / Danos Estéticos.

Defesa do Consumidor.

Contratos.

Execuções e Cobrança.

Reintegração de posse.

Usucapião.

Imobiliário/ Condominial.

Direito Empresarial / Comercial

Assessoria e Emissão de pareceres.

Sociedades e Fusões.

Litígios Empresariais: proposituras de ações e defesas.

Recuperação Judicial.

Elaboração, Revisão e Alterações contratuais empresarial e comercial.

Elaboração, Revisão e Alterações de contratos com consumidores.

Elaboração, Revisão e Alterações de contratos trabalhistas.

Cobrança de inadimplentes (Administrativo e Judicial).

Revisão Tributária (análise de impostos pagos indevidamente/restituição).

 

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Direito Tributário

Planejamento Tributário.

Assessoria Consultiva (consultoria tributária).

Recuperação de créditos tributários.

Direito Trabalhista

Rescisões.

Horas Extras.

Ausência de Registro em Carteira.

Desvio e/ou acúmulo de Função.

Salário.

Danos Morais.

Advertências Abusivas ou indevidas.

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Família e Sucessões

Partilha de Bens (União Estável ou Divórcio).

Direito de herança.

Guarda compartilhada.

Defesa e Propositura de ação de alimentos.

Propositura, Execução e Defesa em ação de alimentos.

Inventário Judicial e Extrajudicial.

Previdenciário

Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição.

Aposentadoria Especial.

Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Doença.

Aposentadoria do Servidor Público.

Revisão de Invalidez Grave.

Pensão por Morte.

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